Termos e Condições
Última atualização: 12 de setembro de 2026
Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras aplicáveis à utilização do website e à prestação de serviços pela Body BioWave. A leitura atenta deste documento é essencial antes de efetuar qualquer marcação ou utilizar os nossos serviços.
1. Disposições Gerais
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website e dos serviços prestados pela Body BioWave (doravante designada por "Body BioWave", "nós" ou "nossa"), no âmbito das suas atividades de avaliação energética, bioressonância e reequilíbrio quântico.
A utilização do website e a marcação de quaisquer serviços implicam a aceitação integral e sem reservas dos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer cláusula, deverá abster-se de utilizar o website e os serviços.
A Body BioWave reserva-se o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador a consulta regular desta página.
2. Natureza dos Serviços
Os serviços prestados pela Body BioWave, incluindo avaliações energéticas, análises de bioressonância e sessões de reequilíbrio quântico, são de natureza complementar e não substituem, em caso algum, a consulta, diagnóstico ou tratamento médico.
A bioressonância e o reequilíbrio quântico não constituem tratamentos médicos, não têm como objetivo o diagnóstico, tratamento, cura ou prevenção de doenças, e não devem ser interpretados como tal.
Os resultados apresentados pelas avaliações energéticas são indicativos e de caráter informativo, baseando-se em parâmetros de frequência e energia. A interpretação dos mesmos não constitui um diagnóstico clínico ou médico.
Recomenda-se que os utilizadores mantenham a consulta regular com o seu médico e não interrompam tratamentos médicos prescritos sem a devida orientação profissional.
3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, respeitando a legislação aplicável, a ordem pública e os bons costumes, abstendo-se de:
• Introduzir conteúdos falsos, incorretos ou enganosos;
• Aceder a áreas restritas sem autorização ou tentar contornar medidas de segurança;
• Utilizar o website para fins ilícitos, abusivos ou que possam causar danos à Body BioWave ou a terceiros;
• Recolher dados pessoais de outros utilizadores sem o respetivo consentimento.
A Body BioWave envida esforços para garantir a exatidão e atualidade das informações disponibilizadas no website, não podendo, no entanto, garantir a ausência total de erros ou interrupções de serviço.
4. Marcações e Agendamento
As marcações de sessões são efetuadas através do formulário de agendamento disponível no website, por telefone ou via WhatsApp.
A confirmação da marcação está sujeita à disponibilidade da Body BioWave, sendo a mesma validada após receção do pedido.
O utilizador compromete-se a comparecer no horário agendado. Em caso de impossibilidade, deverá cancelar ou reagendar a marcação com, pelo menos, 24 horas de antecedência.
A Body BioWave reserva-se o direito de recusar, cancelar ou reagendar marcações por motivos justificados, incluindo indisponibilidade técnica, motivos de saúde ou força maior, comunicando o mais rapidamente possível ao utilizador.
5. Preços e Pagamentos
Os preços dos serviços são os divulgados no website ou comunicados no ato da marcação. A Body BioWave reserva-se o direito de atualizar os preços a qualquer momento, sendo as alterações aplicáveis apenas a marcações futuras.
O pagamento dos serviços é efetuado conforme indicado no processo de marcação, podendo incluir transferência bancária, pagamento no local ou outros métodos disponibilizados.
A emissão de fatura está sujeita à indicação correta dos dados fiscais (NIF) no ato do pagamento, em conformidade com as obrigações fiscais portuguesas.
No caso de serviços pagos antecipadamente, o reembolso está sujeito às condições específicas comunicadas no ato da marcação.
6. Cancelamentos e Reembolsos
Cancelamentos efetuados com mais de 24 horas de antecedência não implicam qualquer custo para o utilizador.
Cancelamentos com menos de 24 horas de antecedência ou a não comparência no horário agendado podem implicar a perda do valor da marcação, quando esta tenha sido paga antecipadamente, ou a cobrança de uma taxa de não comparência.
Em casos devidamente justificados (motivos de saúde, força maior), a Body BioWave poderá, a seu critério, reagendar a sessão sem custo adicional.
Reembolsos, quando aplicáveis, serão processados de acordo com o método de pagamento original e num prazo razoável.
7. Limitação de Responsabilidade
A Body BioWave não assume qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes da utilização dos seus serviços ou do website, salvo nos casos em que a lei portuguesa expressamente o determine.
Os serviços são prestados com a máxima diligência e profissionalismo. No entanto, a Body BioWave não garante resultados específicos, uma vez que os efeitos das terapias complementares variam de pessoa para pessoa.
O utilizador reconhece que a utilização dos serviços é da sua exclusiva responsabilidade e que a Body BioWave não substitui o acompanhamento médico.
A Body BioWave não se responsabiliza por interrupções no acesso ao website decorrentes de causas técnicas, manutenção ou casos de força maior.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, gráficos e protocolos gerados, são da propriedade da Body BioWave ou dos respetivos titulares, estando protegidos pela legislação nacional e internacional sobre propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação dos conteúdos sem autorização expressa da Body BioWave, salvo nos casos previstos na lei.
Os protocolos alimentares e de suplementação gerados para clientes são de uso pessoal e exclusivo do cliente, não devendo ser partilhados, comercializados ou utilizados por terceiros.
9. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais pela Body BioWave rege-se pela Política de Privacidade disponível no website, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
A marcação de serviços implica o consentimento para o tratamento dos dados necessários à prestação dos mesmos, conforme descrito na referida política.
10. Lei Aplicável e Resolução de Litígios
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos presentes Termos será dirimido, em primeira instância, através de tentativa de resolução amigável entre as partes.
Na impossibilidade de resolução amigável, as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro foro.
O utilizador dispõe ainda do direito de recorrer a centros de arbitragem de consumo reconhecidos em Portugal, como o CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), para resolução extrajudicial de litígios.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, contacte-nos:
• Email: info@body-biowave.com
• Telefone: +351 928 238 244
• Morada: Espaço Castilho - Rua Castilho 13D, 2ºB, 1250-066 Lisboa, Portugal