Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade aplica-se à recolha e tratamento de dados pessoais efetuado pela Body BioWave (doravante designada por "Body BioWave", "nós" ou " nossa"), no âmbito da prestação de serviços de avaliação energética e de bioressonância, bem como da disponibilização de informações através do nosso website.

Body BioWave é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD - Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que garante a sua execução em Portugal.

Recolhemos e tratamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: nome completo, data de nascimento, género;

• Dados de contacto: endereço de email, número de telefone, morada;

• Dados de identificação fiscal: NIF (quando aplicável para emissão de fatura);

• Dados de saúde e bem-estar: histórico clínico relevante, alergias e intolerâncias, resultados de avaliações energéticas e de bioressonância, protocolos alimentares e de suplementação gerados;

• Dados de marcação: datas e horas das sessões agendadas, notas relacionadas com as consultas;

• Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas e tempo de navegação (através de cookies e ferramentas de análise).

Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades e nas respetivas bases legais:

• Prestação de serviços e agendamento de consultas (art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD - execução de contrato): para gerir marcações, realizar avaliações energéticas e elaborar protocolos personalizados;

• Cumprimento de obrigações legais (art.º 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD): emissão de faturas, contabilidade e obrigações fiscais;

• Consentimento expresso (art.º 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD): para o envio de comunicações de marketing, utilização de cookies de análise e personalização de conteúdos;

• Interesses legítimos (art.º 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD): segurança da informação, prevenção de fraude e melhoria dos serviços prestados.

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período estritamente necessário para a finalidade para que foram recolhidos:

• Dados de clientes e consultas: durante a vigência da relação contratual e, posteriormente, durante os prazos de prescrição aplicáveis (10 anos para obrigações fiscais, conforme o Código de Procedimento e de Processo Tributário);

• Dados de saúde: conservados pelo período necessário à prestação adequada dos serviços, salvo exigência legal de conservação por prazo superior;

• Dados de marketing: até retirada do consentimento;

• Dados de navegação (logs): até 12 meses após a recolha.

Após o termo destes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários, sempre que necessário para a finalidade descrita:

• Prestadores de serviços: plataformas de agendamento, serviços de email, provedores de alojamento web e ferramentas de análise (como Google Analytics), que atuam como subcontratantes e estão vinculados contratualmente à confidencialidade;

• Autoridades públicas e tribunais: quando exigido por lei ou decisão judicial;

• Contabilista certificado: para cumprimento de obrigações fiscais.

A Body BioWave não comercializa nem cede os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento expresso.

Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa aplicável, dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso: obter confirmação de que os seus dados são tratados e cópia dos mesmos;

• Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos;

• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): solicitar a eliminação dos seus dados, sem prejuízo das obrigações legais de conservação;

• Direito à limitação do tratamento: restringir o tratamento em determinadas situações;

• Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente, e transmiti-los a outro responsável;

• Direito de oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou relacionado com marketing;

• Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos dados indicados na secção 11.

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e analisar o tráfego. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo.

Categorias de cookies utilizados:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site (não requerem consentimento);

• Cookies de análise: recolhem informação sobre a utilização do site para otimização (Google Analytics);

• Cookies de marketing: personalização de conteúdos e anúncios (Facebook Pixel, Google Ads).

Utilizamos a plataforma CookieYes para gestão do consentimento de cookies. Pode a qualquer momento gerir ou retirar o seu consentimento através do banner de cookies disponível no rodapé do site.

A Body BioWave implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Encriptação de dados em trânsito (SSL/TLS);

• Controlo de acessos baseado em funções e autenticação;

• Backups regulares e monitorização de sistemas;

• Formação e sensibilização dos colaboradores em proteção de dados.

Apesar destas medidas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro. Não podemos garantir a segurança absoluta dos dados.

Alguns dos prestadores de serviços que utilizamos (como Google e Facebook) podem processar dados em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, as transferências internacionais de dados são efetuadas com salvaguardas adequadas, nomeadamente:

• Cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia;

• Decisões de adequação reconhecidas pelo Parlamento e Conselho Europeu;

• Outras garantias previstas no Capítulo V do RGPD.

Garantimos que os seus dados são tratados com um nível de proteção equivalente ao do EEE.

Os nossos serviços não são dirigidos a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos titulares do poder paternal. Caso tenha conhecimento de que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para que os possamos eliminar de imediato.

Para exercer os seus direitos, obter informação adicional sobre o tratamento dos seus dados ou apresentar reclamações, contacte-nos:

• Email: info@body-biowave.com

• Telefone: +351 928 238 244

• Morada: Espaço Castilho - Rua Castilho 13D, 2ºB, 1250-066 Lisboa, Portugal

Caso considere que o tratamento dos seus dados não respeita as obrigações legais, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal - a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do site www.cnpd.pt.

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou de serviços. Recomendamos a consulta regular desta página. Alterações substanciais serão comunicadas através do website ou por email, quando aplicável.